Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais pela Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A., os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Privacidade de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A., assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.

O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No que consiste o Tratamento de Dados Pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o Responsável pelo Tratamento de Dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a PME Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A., que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá enviar uma comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento para a morada:

Estrada Interior da Circunvalação, 5139 – 5157, 4350-119 Porto

ou

Email: rgpd@electrosiluz.pt

Dados cobertos por esta Política de Privacidade

Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. para dados que recolhemos:

• através de sites operados pela Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A., e outros sites de propriedade ou controlados pela Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A.;
• através das aplicações de software disponibilizados pela Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. para uso em ou através de computadores e dispositivos móveis;
• através de páginas controladas pela Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
• através de mensagens de e-mail que a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
• de terceiros, como Licenciados Autorizados, Parceiros de Negócios Estratégicos, Proprietários e outras Fontes, como bancos de dados públicos, parceiros de marketing e terceiros.

Os Dados que Recolhemos e como os tratamos

Dependendo da finalidade para a qual tratamos os seus dados em cada momento, conforme explicado abaixo, temos a necessidade de tratar alguns dados que, em geral, serão, dependendo de cada caso, os seguintes:

• Os seus dados de identificação;
• Dados de ligação, geolocalização e/ou navegação;
• informações comerciais;
• informações sobre os seus gostos e preferências;
• poderão ser necessárias categorias especiais de dados.

Recorde que, quando solicitarmos que nos forneça os seus dados pessoais para lhe dar acesso a qualquer funcionalidade ou serviço, iremos assinalar determinados campos como obrigatórios, uma vez que estas são as informações de que precisamos para lhe podermos fornecer o serviço ou dar acesso à funcionalidade em questão. Tenha em consideração que, se decidir não disponibilizar os referidos dados, pode não conseguir completar o seu registo na newsletter ou pode não conseguir desfrutar de serviços ou funcionalidades.

Noutros casos, podemos recolher informações de forma passiva, uma vez que podemos utilizar ferramentas de rastreamento, como cookies de browser e outras tecnologias semelhantes na nossa Plataforma e nas comunicações que lhe enviamos.

Dependendo da forma como interage com o nosso website, isto é, dependendo dos serviços ou funcionalidades das quais deseja desfrutar, iremos tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou prestação de serviços que celebrou connosco na Plataforma

Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, sobretudo:

• Podemos tratar os seus dados para cumprir com quaisquer obrigações legais aplicáveis.
• Para o contactar relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, incluindo inquéritos sobre a qualidade e para estabelecer um grau de satisfação do cliente com o serviço prestado.
  

2. Para satisfazer solicitações ou pedidos que realize através dos nossos canais.

Apenas tratamos os dados pessoais que são estritamente necessários para efetuar a gestão ou resolver a sua solicitação ou pedido.

3. Para efeitos de marketing.

Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, principalmente, para:

• Personalizar os serviços que lhe disponibilizamos e para podermos formular recomendações com base nas suas interações connosco no website.
• Se e quando subscrever a nossa Newsletter, iremos tratar os seus dados pessoais para efetuar a gestão da sua subscrição, incluindo para enviar informações personalizadas sobre os nossos produtos ou serviços através de vários meios (como por e-mail ou SMS). Podemos ainda disponibilizar-lhe estas informações através de notificações push, caso as tenha ativado no seu dispositivo.
  • Neste sentido, tenha em conta que este tratamento de dados pressupõe a análise do seu perfil de utilizador ou cliente para determinar quais são as suas preferências e, portanto, quais são os produtos e serviços mais adequados no seu estilo quando lhe enviamos informação. Por exemplo, com base no seu histórico de navegação (isto é, em função das marcas em que carregou), faremos sugestões acerca de informações que pensamos que lhe podem interessar).

• • Lembre-se de que pode cancelar a subscrição da Newsletter a qualquer momento sem qualquer custo através da secção de “Newsletter” da Plataforma, para além do cancelamento através das instruções que lhe disponibilizamos em cada comunicação. Se não desejar receber notificações push, poderá desativar esta opção no seu dispositivo.

4. Análise da funcionalidade e da qualidade para melhorar os nossos serviços

Se aceder ao nosso website, informamos que trataremos os seus dados para efeitos analíticos e estatísticos, isto é, para entender de que forma os utilizadores interagem com o nosso website e com as ações que implementamos em outras páginas web, para que possamos melhorar os nossos serviços.

Além disso, realizaremos ocasionalmente inquéritos e ações de qualidade destinados a conhecer o grau de satisfação dos nossos clientes e utilizadores e a detetar as áreas em que podemos melhorar.

Cookies e outros dados

A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. também pode recolher “Outros dados” que, de modo geral, não revelam sua identidade especificamente ou não se relacionam diretamente com um indivíduo. Quando outros dados revelarem a sua identidade especificamente, ou estiverem relacionados a uma pessoa, a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. tratará esses “Outros dados” como Dados pessoais.

Transferência de Dados

Em regra, a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:

• Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
• Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei;
• A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. poderá também transferir os seus dados pessoais para outras empresas do Grupo ou a terceiros, mas somente se e na medida em que tal transferência seja necessária para os fins a que se destinam. Nos casos em que as empresas do Grupo se encontrem situadas fora do Espaço Económico Europeu, países terceiros, a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, designadamente através do procedimento legal “cláusulas tipo de proteção de dados” adotado e recomendado pela Comissão Europeia.
• Quando legalmente permitido, a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. pode ainda transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
• Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em “países terceiros” a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.

  Em momento algum vendemos os seus dados!
  

Por que recolhemos os seus Dados?

1. Marketing

O fundamento de legitimidade para tratar os seus dados para finalidades de marketing é o consentimento que nos concede, por exemplo, quando aceita receber informação personalizada através de diversos meios, quando autoriza o envio de notificações push no seu dispositivo, quando o configura nas definições do seu dispositivo, quando dá o seu consentimento através das definições de cookies ou quando aceita os termos e condições para participar numa ação promocional ou para publicar as suas fotografias na Plataforma ou nos nossos canais de redes sociais.

Para lhe disponibilizarmos serviços personalizados ou para lhe apresentarmos informações personalizadas, no nosso website e para efeitos de enriquecimento de dados, consideramos que temos um interesse legítimo para definir um perfil com a informação que temos sobre si (como o seu histórico de navegação ou preferências) e os dados pessoais que nos forneceu, tais como faixa etária ou língua, pois entendemos que o tratamento destes dados também é benéfico para si porque lhe permite melhorar a sua experiência como utilizador e aceder a informação de acordo com as suas preferências.

2. Análise da funcionalidade e da qualidade

Consideramos que temos um interesse legítimo para analisar a funcionalidade do website e o grau de satisfação do utilizador pois entendemos que o tratamento destes dados também é benéfico para si porque a finalidade é melhorar a experiência do utilizador e oferecer um serviço com mais qualidade.

3. Canal de Denúncia 

Cumprimento do imposto no diploma legal Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro.

Demais usos e divulgações:

Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados: (a) para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência; (b) cumprir o processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei; (d) fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos); (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, você ou outros; e (g) permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.

Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável.

Os seus Direitos

1. Direito a estar informado – Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
2. Direito ao acesso – Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
3. Direito à retificação – Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
4. Direito ao apagamento dos dados – Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial)
5. Direito à oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
6. Direito de apresentar reclamação a Autoridade de Controlo – caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.
7. Direito à limitação do tratamento – Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
8. Direito à portabilidade dos dados – Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: rgpd@electrosiluz.pt  

A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. reserva-se ao direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

O prazo de conservação dos seus dados dependerá das finalidades para as quais os tratamos, conforme como se explica abaixo:

1. Marketing

Trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição da newsletter.

Assim, apresentar-lhe-emos publicidade personalizada até que altere as definições do seu dispositivo, navegador e/ou de cookies de modo a revogar a correspondente permissão.

Caso participe em ações promocionais, conservaremos os seus dados por um prazo de seis (6) meses a partir do término da ação. 

2. Análise da funcionalidade e da qualidade

Trataremos os seus dados de forma esporádica durante o tempo em que realizarmos uma determinada ação ou inquérito de qualidade ou até anonimizarmos os seus dados de navegação.

3. Canal de Denúncia

Cumprimento do imposto no diploma legal Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro, sendo o prazo de conservação de 5 anos.

Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos posteriormente os mesmos devidamente guardados e protegidos durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, em conformidade com a legislação em vigor em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.

Partilhamos os seus dados com terceiros?

Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade e de Cookies, é necessário darmos acesso aos seus dados pessoais a entidades do Grupo Siluz e a terceiros que nos prestam apoio nos serviços que lhe oferecemos, a saber:

• instituições financeiras;
• entidades de prevenção e deteção de antifraude;
• prestadores de serviços analíticos e tecnológicos:
• prestadores e parceiros de serviços de logística, transporte e entrega e/ou respetivos estabelecimentos parceiros;
• prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;
• prestadores de serviços e colaboradores relacionados com marketing e publicidade, como agências e parceiros publicitários ou redes sociais, que, em determinados casos, possam atuar como responsáveis conjuntos pelo tratamento;
• individuais;
• autoridades públicas.

Segurança

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website. 

Confidencialidade

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Alterações a esta Política de Privacidade

A Electro Siluz – Artigos Eléctricos e Electrodomésticos, S.A. atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

Ferramentas utilizadas

• LinkedIn:

O Website disponibiliza uma interatividade com o LinkedIn, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do LinkedIn, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo LinkedIn está disponível em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR. 

• Facebook:

O Website disponibiliza uma interatividade com o Facebook, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Facebook, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Facebook está disponível em: https://pt-pt.facebook.com/privacy/policy/?entry_point=facebook_page_footer   

• Instagram:

O Website disponibiliza uma interatividade com o Instagram, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Instagram, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Instagram está disponível em: https://about.instagram.com/pt-br/safety  

• Youtube:

O Website mn  ao tratamento de dados efetuados pelo Youtube está disponível em: https://www.youtube.com/intl/ALL_pt/howyoutubeworks/user-settings/privacy/  

Contactos

Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email: rgpd@electrosiluz.pt